Processo 209481/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 10:43
Autuado em 28/03/2024 10:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Gestor das Contas EDMILSON LUIS STENCEL
Ex-Gestor EDMILSON LUIS STENCEL

Juntadas
DataDescrição
30/04/2025 08:24 Recibo de Petição Intermediária - 271199/25, de 30/04/25 - Protocolo: 271199/25
27/03/2025 08:14 AR do ofício OPD - 194/25 - GP
24/09/2024 15:00 do Protocolo 660850/24
19/06/2024 14:26 do Protocolo 438650/24
02/05/2024 10:00 do Protocolo 311669/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2025 Ofícios Processuais Diversos   194/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2025 3390 Parecer Prévio nº 35/2025
30/01/2025 3375 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2025 de 03/02/2025
15/05/2024 3209 Despacho Processual Diverso nº 595/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2182/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2025 18:55 DP  
30/04/2025 08:54 CMEX Informação nº 2953/2025 -
11/03/2025 11:35 DP Informação nº 1397/2025 -
09/03/2025 20:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 194/2025 -
06/03/2025 10:38 CMEX Informação nº 1151/2025 -
18/02/2025 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2025 -
18/02/2025 15:12 SMPJTC  
18/02/2025 14:51 PGC Ciência de Decisão nº 53/2025 -
18/02/2025 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 122/2025 -
06/02/2025 13:32 S2C  
25/11/2024 16:38 GCFSC  
25/11/2024 16:13 SMPJTC  
15/10/2024 09:02 7PC Parecer nº 1167/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2023. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, sem prejuízo da aposição de ressalva, nos termos deste opinativo.
15/10/2024 00:45 SMPjTC  
27/09/2024 16:39 CGM Instrução nº 5370/2024 -
27/09/2024 08:44 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1397/2024 -
26/09/2024 19:24 SMPJTC  
20/09/2024 10:02 7PC Despacho nº 19/2024 - Despacho sem ementa
19/09/2024 16:10 SMPjTC  
18/09/2024 16:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1365/2024 -
18/09/2024 08:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 940/2024 -
29/07/2024 15:26 DP  
19/07/2024 10:01 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1031/2024 -
19/06/2024 14:36 CGM Instrução nº 3649/2024 -
13/05/2024 22:13 DP  
08/05/2024 15:56 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 595/2024 -
22/04/2024 12:40 DP Informação nº 2643/2024 -
15/04/2024 11:15 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 454/2024 -
01/04/2024 08:50 CGM Instrução nº 1145/2024 -
28/03/2024 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2182/2024 -

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