Processo 213101/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 08:13
Autuado em 28/03/2024 08:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Gestor das Contas ELISEU SILVA DA COSTA
Procuradores: BRUNO GABOARDI (credenciado, inclusão:30/07/25), DANIEL GROSSI (credenciado, inclusão:30/07/25)
Ex-Gestor ELISEU SILVA DA COSTA
Procuradores: BRUNO GABOARDI (credenciado, inclusão:30/07/25), DANIEL GROSSI (credenciado, inclusão:30/07/25)
Interessado JOÃO MARIA CAPOCCI

Juntadas
DataDescrição
24/09/2025 08:19 Recibo de Petição Intermediária - 607340/25, de 24/09/25 - Protocolo: 607340/25
15/09/2025 17:45 do Protocolo 590928/25
10/09/2025 16:35 do Protocolo 584197/25
09/09/2025 15:57 AR do Ofício ODL - 1073/2025 - DP
29/07/2025 15:45 do Protocolo 465252/25
29/07/2025 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 465236/25, de 29/07/25 - Protocolo: 465236/25
10/03/2025 11:58 AR do Ofício ODL - 160/2025 - DP
24/07/2024 08:35 Recibo de Petição Intermediária - 514594/24, de 24/07/24 - Protocolo: 514594/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2025 Ofício de Diligência   1073/ 2025   
DP  12/02/2025 Ofício de Diligência   160/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2025 3500 Despacho Processual Diverso nº 936/2025
10/07/2025 3480 Despacho Processual Diverso nº 712/2025
22/04/2025 3427 Despacho Processual Diverso nº 344/2025
05/12/2024 3350 Despacho Processual Diverso nº 1695/2024
05/12/2024 3350 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 09/12/2024
10/07/2024 3247 Despacho Processual Diverso nº 936/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2127/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2025 16:31 GCFSC  
05/08/2025 09:55 DP Ofício de Diligência nº 1073/2025 -
30/07/2025 08:18 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 936/2025 -
08/07/2025 09:23 DP Certidão de Comunicação Processual nº 401/2025 -
27/06/2025 11:05 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 712/2025 -
15/04/2025 09:03 DP  
08/04/2025 17:07 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 344/2025 -
18/12/2024 09:30 DP Informação nº 690/2025 -
18/12/2024 09:30 DP Ofício de Diligência nº 160/2025 -
17/12/2024 09:35 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1759/2024 -
16/12/2024 12:52 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 29/2024 -
03/12/2024 15:44 DP  
25/11/2024 16:38 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1695/2024 -
25/11/2024 16:13 SMPJTC  
09/10/2024 15:34 7PC Parecer nº 1090/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2023. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas , cf. CGM.
09/10/2024 15:24 SMPjTC  
09/10/2024 10:31 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1449/2024 -
24/07/2024 11:20 CGM Instrução nº 5306/2024 -
09/07/2024 07:39 DP  
05/07/2024 11:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 936/2024 -
01/04/2024 08:31 CGM Instrução nº 3307/2024 -
28/03/2024 08:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2127/2024 -

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