Processo 285935/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2024 11:01
Autuado em 23/04/2024 11:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2040/2024 da Primeira Câmara, de 24/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2024 Acórdão   2040/ 2024 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/07/2024 Acórdão   2040/ 2024 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Gestor das Contas DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2024 3276 Despacho Processual Diverso nº 447/2024
24/07/2024 3257 Acórdão nº 2040/2024
04/07/2024 3243 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2024 de 08/07/2024
25/04/2024 3196 Termo de Distribuição de Processo nº 2722/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2024 14:56 DP  
16/08/2024 10:35 GCSSRVFDespacho Processual Diverso nº 447/2024 -
16/08/2024 10:26 DP  
26/07/2024 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2024 -
26/07/2024 15:51 SMPJTC  
25/07/2024 18:32 PGC Ciência de Decisão nº 318/2024 -
25/07/2024 18:31 SMPJTC  
25/07/2024 10:24 4PC  
25/07/2024 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 229/2024 -
22/07/2024 08:09 S1C  
01/07/2024 12:05 GCSSRVF 
30/06/2024 11:19 SMPJTC  
26/06/2024 10:20 7PC Parecer nº 565/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2023. Pela regularidade, cf. CGM.
25/06/2024 17:02 SMPjTC  
23/04/2024 11:27 CGM Instrução nº 2946/2024 -
23/04/2024 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2722/2024 -

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