Processo 303445/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2024 19:04
Autuado em 29/04/2024 19:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 567/2025 da Primeira Câmara, de 26/03/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2025 Acórdão   567/ 2025 Regular com ressalvas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2025 Acórdão   567/ 2025 Regular com ressalvas com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2025   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA DALECIO
Gestor das Contas FABIO DE OLIVEIRA DALECIO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2024 08:33 do Protocolo 569798/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2025 3445 Despacho Processual Diverso nº 123/2025
26/03/2025 3411 Acórdão nº 567/2025
13/03/2025 3402 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2025 de 17/03/2025
12/07/2024 3249 Despacho Processual Diverso nº 725/2024
02/05/2024 3200 Termo de Distribuição de Processo nº 2958/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2025 18:31 DP  
15/05/2025 15:36 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 123/2025 -
23/04/2025 15:47 CMEX Informação nº 2401/2025 -
28/03/2025 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2025 -
27/03/2025 23:05 SMPJTC  
26/03/2025 11:22 7PC Ciência de Decisão nº 103/2025 -
26/03/2025 11:22 SMPjTC  
20/03/2025 15:22 S1C Acórdão nº 567/2025 -
10/02/2025 16:54 GCSTBC  
04/02/2025 10:37 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2025 -
16/12/2024 17:08 GCSTBC  
11/12/2024 15:05 S2C Certidão de Adiamento nº 165/2024 -
08/10/2024 12:33 GCSTBC  
08/10/2024 12:15 SMPJTC  
11/09/2024 10:03 7PC Parecer nº 910/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2023. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
11/09/2024 10:01 SMPjTC  
14/08/2024 10:12 CGM Instrução nº 4787/2024 -
10/07/2024 18:31 DP  
30/04/2024 08:48 CGM Instrução nº 3418/2024 -
29/04/2024 19:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2958/2024 -

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