Processo 308072/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2024 15:40
Autuado em 30/04/2024 15:40
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1314/2025 da Segunda Câmara, de 09/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2025 Acórdão   1314/ 2025 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2025 Acórdão   1314/ 2025 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2025   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual HARIEL VIEIRA FOGACA
Gestor das Contas FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Procuradores: EDUARDO COUTO ALFERES (credenciado, inclusão:09/04/25)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Ex-Gestor FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Procuradores: EDUARDO COUTO ALFERES (credenciado, inclusão:09/04/25)

Juntadas
DataDescrição
13/02/2025 14:33 do Protocolo 76287/25
21/08/2024 14:07 do Protocolo 583022/24
31/07/2024 10:35 do Protocolo 308072/24
31/07/2024 10:34 do Protocolo 308072/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2025 3480 Despacho Processual Diverso nº 318/2025
09/06/2025 3459 Acórdão nº 1314/2025
22/05/2025 3447 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2025 de 26/05/2025
10/04/2025 3422 Despacho Processual Diverso nº 170/2025
22/07/2024 3255 Despacho Processual Diverso nº 753/2024
03/05/2024 3201 Termo de Distribuição de Processo nº 3049/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2025 15:23 DP  
08/07/2025 09:39 GCSSRVFDespacho Processual Diverso nº 318/2025 -
04/07/2025 17:15 CMEX Informação nº 3901/2025 -
05/06/2025 13:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2025 -
05/06/2025 12:24 SMPJTC  
05/06/2025 11:28 5PC Ciência de Decisão nº 285/2025 -
05/06/2025 11:19 SMPjTC  
03/06/2025 21:45 S2C  
14/05/2025 16:10 GCSSRVF 
14/05/2025 16:04 SMPJTC  
13/05/2025 12:16 5PC Parecer nº 349/2025 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
13/05/2025 12:15 SMPjTC  
16/04/2025 15:21 CGM Instrução nº 1248/2025 -
08/04/2025 13:17 DP Informação nº 2069/2025 -
13/02/2025 20:22 GCSSRVFDespacho Processual Diverso nº 170/2025 -
07/02/2025 13:37 S1C Certidão de Sessão nº 1/2025 -
16/12/2024 12:54 GCSSRVF 
13/12/2024 13:52 S1C Certidão de Sessão nº 543/2024 -
22/10/2024 18:22 GCSSRVF 
22/10/2024 17:43 SMPJTC  
21/10/2024 10:23 5PC Parecer nº 1070/2024 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
21/10/2024 08:15 SMPjTC  
22/08/2024 08:27 CGM Instrução nº 5451/2024 -
18/07/2024 09:01 DP  
02/05/2024 08:04 CGM Instrução nº 3603/2024 -
30/04/2024 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3049/2024 -

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