Processo 202440/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2020 10:09
Autuado em 27/03/2020 10:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 677/2020 da Primeira Câmara, de 03/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   677/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   677/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual MILTON LUIZ ALVES
Gestor das Contas MILTON LUIZ ALVES

Juntadas
DataDescrição
27/09/2021 10:56 do Protocolo 586861/21
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 100/21 - GP
23/07/2020 17:32 do Protocolo 466161/20
29/04/2020 14:13 do Protocolo 267800/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   100/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2020 2436 Acórdão de Parecer Prévio nº 677/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 690/2020
31/03/2020 2270 Termo de Distribuição de Processo nº 1092/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 15:40 DP  
27/09/2021 11:33 CMEX Informação nº 4367/2021 -
08/02/2021 08:09 DP Informação nº 738/2021 -
01/02/2021 16:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 100/2021 -
30/11/2020 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2021 -
20/11/2020 11:34 GCDA  
19/11/2020 16:25 S1C Certidão de Adiamento nº 180/2020 -
07/10/2020 13:55 GCDA  
07/10/2020 12:28 SMPJTC  
06/10/2020 10:07 6PC Parecer nº 606/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Campina da Lagoa. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
06/10/2020 09:17 SMPjTC  
24/07/2020 13:35 CGM Instrução nº 3718/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
13/07/2020 11:17 DP  
27/03/2020 10:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 690/2020 -
27/03/2020 10:48 CGM Instrução nº 2088/2020 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2020 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1092/2020 -

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