Processo 144049/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2025 15:26
Autuado em 24/03/2025 15:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1408/2025 da Primeira Câmara, de 24/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2025 Acórdão   1408/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2025 Acórdão   1408/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ROBERTO TOCHIMITSU MORIYA
Gestor das Contas GUSTAVO EIJI WATASHI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2025 3468 Acórdão nº 1408/2025
05/06/2025 3457 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2025 de 09/06/2025
26/03/2025 3411 Termo de Distribuição de Processo nº 1311/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2025 11:24 DP  
26/06/2025 11:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2025 -
26/06/2025 11:05 SMPJTC  
24/06/2025 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 342/2025 -
24/06/2025 12:58 SMPjTC  
16/06/2025 10:47 S1C  
28/05/2025 10:18 GCDA  
28/05/2025 09:32 SMPJTC  
27/05/2025 09:27 5PC Parecer nº 408/2025 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
26/05/2025 16:28 SMPjTC  
24/03/2025 21:11 CGM Instrução nº 1407/2025 -
24/03/2025 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1311/2025 -

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