Processo 146831/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/03/2025 14:04
Autuado em 14/03/2025 14:04
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual HARIEL VIEIRA FOGACA
Gestor das Contas PAULO JOSE MORFINATI

Juntadas
DataDescrição
17/11/2026 15:37 do Protocolo 669714/26
08/04/2026 07:50 AR do ofício OPD - 46/26 - GP
04/09/2025 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 570331/25, de 04/09/25 - Protocolo: 570331/25
22/08/2025 10:08 AR do Ofício ODL - 1028/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/02/2026 Ofícios Processuais Diversos   46/ 2026   
DP  21/07/2025 Ofício de Diligência   1028/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2026 3611 Parecer Prévio nº 39/2026
22/01/2026 3600 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2026 de 26/01/2026
08/10/2025 3543 Despacho Processual Diverso nº 1396/2025
22/07/2025 3488 Despacho Processual Diverso nº 917/2025
18/03/2025 3405 Termo de Distribuição de Processo nº 916/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2026 14:18 DP  
18/11/2026 07:50 CMEX Informação nº 5726/2026 -
26/02/2026 11:11 DP  
26/02/2026 10:47 CMEX  
25/02/2026 12:15 DP Informação nº 911/2026 -
23/02/2026 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 46/2026 -
20/02/2026 14:20 CMEX Informação nº 711/2026 -
12/02/2026 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2026 -
12/02/2026 10:28 SMPJTC  
05/02/2026 09:20 1PC Ciência de Decisão nº 24/2026 -
04/02/2026 16:38 SMPjTC  
29/01/2026 16:38 S2C  
05/12/2025 10:23 GCAZ  
27/11/2025 16:41 S2C Certidão de devolução de processo nº 108/2025 -
03/11/2025 15:32 GCFSC  
30/10/2025 14:22 S2C Certidão de vistas de processo nº 233/2025 -
09/10/2025 11:24 GCAZ  
09/10/2025 11:18 SMPJTC  
06/10/2025 11:19 1PC Parecer nº 1004/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Japira. Exercício financeiro de 2024. Contraditório. Parecer prévio pela regularidade com ressalva.
06/10/2025 09:41 SMPjTC  
01/10/2025 11:00 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1396/2025 -
29/09/2025 08:27 CCONTASInstrução nº 1526/2025 -
18/07/2025 16:56 DP Ofício de Diligência nº 1028/2025 -
17/07/2025 13:46 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 917/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 749/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
17/03/2025 08:49 CGM  
14/03/2025 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 916/2025 -

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