Processo 185683/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2025 14:54
Autuado em 27/03/2025 14:54
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2940/2025 da Segunda Câmara, de 24/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2025 Acórdão   2940/ 2025 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/10/2025 Acórdão   2940/ 2025 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES
Gestor das Contas IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
28/08/2025 13:35 do Protocolo 550942/25
15/08/2025 10:22 do Protocolo 523643/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2025 3555 Acórdão nº 2940/2025
09/10/2025 3544 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2025 de 13/10/2025
04/09/2025 3520 Despacho Processual Diverso nº 144/2025
16/07/2025 3484 Despacho Processual Diverso nº 117/2025
31/03/2025 3414 Termo de Distribuição de Processo nº 1715/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2025 10:25 DP  
19/11/2025 11:53 CMEX Informação nº 6695/2025 -
23/10/2025 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2025 -
23/10/2025 14:29 SMPJTC  
22/10/2025 15:42 5PC Ciência de Decisão nº 575/2025 -
22/10/2025 15:39 SMPjTC  
16/10/2025 16:48 S2C Acórdão nº 2940/2025 -
26/09/2025 12:52 GCSTAP  
26/09/2025 11:43 SMPJTC  
25/09/2025 09:40 5PC Parecer nº 880/2025 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva.
25/09/2025 07:30 SMPjTC  
02/09/2025 16:37 CCONTASInstrução nº 1504/2025 -
20/08/2025 09:29 GCSTAP Despacho Processual Diverso nº 144/2025 -
20/08/2025 07:58 CCONTAS 
14/07/2025 15:51 DP Informação nº 5019/2025 -
08/07/2025 12:45 GCSTAP Despacho Processual Diverso nº 117/2025 -
10/06/2025 17:23 CCONTASInstrução nº 363/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
28/03/2025 10:09 CGM  
28/03/2025 09:07 DP  
28/03/2025 08:55 CGE  
27/03/2025 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1715/2025 -

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