Processo 193325/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2025 16:20
Autuado em 28/03/2025 16:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO
Gestor das Contas MILTON LUIZ ALVES

Juntadas
DataDescrição
16/06/2026 19:11 do Protocolo 388260/26
12/02/2026 11:23 AR do ofício OPD - 845/25 - GP
01/09/2025 10:52 Devolução do Ofício OCN - 2151/2025 - DP
20/08/2025 17:15 do Protocolo 533908/25
12/08/2025 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 517333/25, de 12/08/25 - Protocolo: 517333/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2025 Ofícios Processuais Diversos   845/ 2025   
DP  31/07/2025 Ofício de Contraditório   2151/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2025 3574 Parecer Prévio nº 388/2025
06/11/2025 3563 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2025 de 10/11/2025
01/08/2025 3496 Despacho Processual Diverso nº 905/2025
01/04/2025 3415 Termo de Distribuição de Processo nº 1963/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2026 16:31 DP  
17/06/2026 14:36 CMEX Informação nº 3053/2026 -
08/12/2025 16:04 DP Informação nº 7627/2025 -
05/12/2025 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 845/2025 -
04/12/2025 12:13 CMEX Informação nº 6879/2025 -
26/11/2025 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2025 -
26/11/2025 15:27 SMPJTC  
19/11/2025 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 722/2025 -
19/11/2025 10:58 SMPjTC  
13/11/2025 17:40 S2C  
29/09/2025 09:59 GCFSC  
26/09/2025 17:56 SMPJTC  
15/09/2025 13:56 1PC Parecer nº 936/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Campina da Lagoa. Exercício financeiro de 2024. Contraditório. Parecer prévio pela regularidade.
15/09/2025 13:13 SMPjTC  
28/08/2025 20:31 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1199/2025 -
21/08/2025 08:33 CCONTASInstrução nº 1291/2025 -
30/07/2025 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 2151/2025 -
25/07/2025 16:11 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 905/2025 -
25/07/2025 15:50 SMPJTC  
22/07/2025 12:02 1PC Parecer nº 655/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Campina da Lagoa. Exercício financeiro de 2024. Parecer prévio pela irregularidade.
22/07/2025 11:50 SMPjTC  
17/07/2025 13:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 832/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 625/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
28/03/2025 21:51 CGM  
28/03/2025 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1963/2025 -

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