Processo 195433/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2025 14:08
Autuado em 29/03/2025 14:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas HENRIQUE DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
24/04/2026 11:37 AR do ofício OPD - 104/26 - GP
29/07/2025 11:00 AR do Ofício OCN - 1833/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2026 Ofícios Processuais Diversos   104/ 2026   
DP  08/07/2025 Ofício de Contraditório   1833/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2026 3624 Parecer Prévio nº 63/2026
05/02/2026 3610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2026 de 09/02/2026
09/07/2025 3479 Despacho Processual Diverso nº 941/2025
01/04/2025 3415 Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2026 13:54 DP  
12/03/2026 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 104/2026 -
11/03/2026 09:08 CMEX Informação nº 1045/2026 -
27/02/2026 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2026 -
27/02/2026 10:10 SMPJTC  
26/02/2026 10:22 3PC Ciência de Decisão nº 64/2026 -
26/02/2026 10:16 SMPjTC  
12/02/2026 13:45 S2C Certidão de devolução de processo nº 22/2026 -
12/02/2026 13:45 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2026 -
05/12/2025 10:04 GCAZ  
28/11/2025 09:19 S2C Certidão de vistas de processo nº 274/2025 -
19/11/2025 16:06 GCFAMG  
13/11/2025 17:43 S2C Certidão de devolução de processo nº 95/2025 -
20/10/2025 16:01 GCFSC  
17/10/2025 10:50 S2C Certidão de vistas de processo nº 223/2025 -
06/10/2025 14:19 GCFAMG  
06/10/2025 14:09 SMPJTC  
30/09/2025 13:35 3PC  
30/09/2025 13:16 SMPjTC  
22/09/2025 14:46 GCFAMG  
22/09/2025 14:03 SMPJTC  
01/09/2025 11:49 3PC Parecer nº 826/2025 - Prestação de Contas Anual. Município de Cidade Gaúcha. Exercício de 2024. Revelia. Irregularidade das contas. Extrapolação das despesas com pessoal. Ressalva do decréscimo na atuação governamental.
29/08/2025 12:40 SMPjTC  
28/08/2025 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1275/2025 -
28/08/2025 09:49 CCONTASDespacho Processual Diverso nº 239/2025 -
07/07/2025 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 1833/2025 -
07/07/2025 13:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 941/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 232/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
29/03/2025 21:23 CGM  
29/03/2025 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2025 -

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