Processo 200712/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2025 17:36
Autuado em 31/03/2025 17:36
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ESEQUIEL BESTEL JUNIOR
Gestor das Contas MOISEIS BRANCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2026 11:50 AR do ofício OPD - 350/26 - GP
02/03/2026 15:48 AR do Ofício OCN - 3788/2025 - DP
15/10/2025 07:52 AR do ofício OCN - 3068/25 - DP
15/09/2025 10:45 Devolução do Ofício OCN - 2066/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2026 Ofícios Processuais Diversos   350/ 2026   
DP  18/11/2025 Ofício de Contraditório   3788/ 2025   
DP  26/09/2025 Ofício de Contraditório   3068/ 2025   
DP  23/07/2025 Ofício de Contraditório   2066/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2026 3720 Parecer Prévio nº 193/2026
09/07/2026 3710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2026 de 13/07/2026
24/07/2025 3490 Despacho Processual Diverso nº 935/2025
02/04/2025 3416 Termo de Distribuição de Processo nº 2195/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2026 16:24 DP  
06/08/2026 17:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 350/2026 -
03/08/2026 09:30 CMEX Informação nº 3829/2026 -
24/07/2026 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2026 -
24/07/2026 12:26 SMPJTC  
21/07/2026 14:13 5PC Ciência de Decisão nº 306/2026 -
21/07/2026 12:35 SMPjTC  
16/07/2026 15:12 S2C  
06/07/2026 15:41 GCAZ  
03/07/2026 09:57 S2C Certidão de devolução de processo nº 121/2026 -
14/05/2026 14:19 GCFSC  
07/05/2026 14:50 S2C Certidão de vistas de processo nº 61/2026 -
09/04/2026 09:11 GCAZ  
08/04/2026 18:51 SMPJTC  
08/04/2026 10:39 5PC Parecer nº 160/2026 - Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2024. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
08/04/2026 10:17 SMPjTC  
06/04/2026 11:01 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 432/2026 -
06/04/2026 11:01 GCAZ  
01/04/2026 16:24 CCONTASDespacho Processual Diverso nº 93/2026 -
22/07/2025 16:30 DP Informação nº 5802/2025 -
22/07/2025 16:30 DP Informação nº 7201/2025 -
22/07/2025 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 2066/2025 -
22/07/2025 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3068/2025 -
22/07/2025 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3788/2025 -
17/07/2025 15:30 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 935/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 759/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
01/04/2025 07:38 CGM  
31/03/2025 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2195/2025 -

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