Processo 261380/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2025 14:49
Autuado em 25/04/2025 14:49
Relator JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
Decisão Acórdão 2628/2025 da Primeira Câmara, de 26/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2025 Acórdão   2628/ 2025 Regular JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
15/09/2025 Acórdão   2628/ 2025 Regular JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor das Contas DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2025 3535 Acórdão nº 2628/2025
11/09/2025 3524 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2025 de 15/09/2025
29/04/2025 3432 Termo de Distribuição de Processo nº 2720/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2025 14:19 DP  
29/09/2025 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1208/2025 -
29/09/2025 15:27 SMPJTC  
29/09/2025 14:59 3PC Ciência de Decisão nº 535/2025 -
29/09/2025 11:38 SMPjTC  
15/09/2025 14:11 S1C Acórdão nº 2628/2025 -
22/08/2025 10:48 GCSJMAN 
22/08/2025 10:44 SMPJTC  
05/08/2025 09:24 3PC Parecer nº 681/2025 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2024. Pela regularidade das contas
05/08/2025 08:46 SMPjTC  
10/06/2025 17:23 CCONTASInstrução nº 1071/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
28/04/2025 07:34 CGM  
25/04/2025 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2720/2025 -

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