Processo 273230/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2025 14:07
Autuado em 30/04/2025 14:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2525/2025 da Segunda Câmara, de 22/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2025 Acórdão   2525/ 2025 Regular com recomendações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/09/2025 Acórdão   2525/ 2025 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA DALECIO
Gestor das Contas FABIO DE OLIVEIRA DALECIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2025 3531 Acórdão nº 2525/2025
28/08/2025 3515 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2025 de 01/09/2025
06/05/2025 3435 Termo de Distribuição de Processo nº 2867/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2025 09:43 DP  
15/10/2025 11:25 CMEX Informação nº 5954/2025 -
23/09/2025 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2025 -
23/09/2025 15:48 SMPJTC  
18/09/2025 14:07 6PC Ciência de Decisão nº 549/2025 -
18/09/2025 13:13 SMPjTC  
21/08/2025 14:14 S2C Acórdão nº 2525/2025 -
21/08/2025 14:14 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2025 -
12/08/2025 17:26 GCSCAK  
12/08/2025 16:58 SMPJTC  
07/08/2025 16:04 6PC Parecer nº 735/2025 - Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal do Piquiri. Exercício de 2024. Pela aprovação das contas. Expedição de determinação.
07/08/2025 16:01 SMPjTC  
10/06/2025 17:23 CCONTASInstrução nº 1139/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
30/04/2025 14:59 CGM  
30/04/2025 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2867/2025 -

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