Processo 168669/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/03/2026 14:47
Autuado em 12/03/2026 14:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual HARIEL VIEIRA FOGACA
Gestor das Contas HARIEL VIEIRA FOGACA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2026 3767 Despacho Processual Diverso nº 1393/2026
16/03/2026 3634 Termo de Distribuição de Processo nº 877/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2026 15:01 GCDA  
14/10/2026 14:52 SMPJTC  
28/09/2026 10:43 6PC Parecer nº 690/2026 - Prestação de contas anual. Município de Japira. Exercício de 2025. Avaliação da atuação governamental. Ausência de restrições na execução orçamentária e financeira. Regularidade, com recomendação.
28/09/2026 09:56 SMPjTC  
02/09/2026 16:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1393/2026 -
02/09/2026 16:17 GCDA  
13/03/2026 11:26 CCONTASInstrução nº 1761/2026 -
12/03/2026 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 877/2026 -

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