Processo 177498/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2026 16:27
Autuado em 23/03/2026 16:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2595/2026 da Segunda Câmara, de 08/10/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2026 Acórdão   2595/ 2026 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2026 Acórdão   2595/ 2026 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual IVAN DOUGLAS FREIBERGER FREITAS PEREIRA
Gestor das Contas IVAN DOUGLAS FREIBERGER FREITAS PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2026 3773 Acórdão nº 2595/2026
24/09/2026 3763 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2026 de 28/09/2026
26/03/2026 3642 Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2026 16:33 S2C  
08/10/2026 16:22 SMPJTC  
06/10/2026 14:57 2PC Ciência de Decisão nº 333/2026 -
06/10/2026 14:32 SMPjTC  
02/10/2026 09:26 S2C  
03/09/2026 13:47 GCFAMG  
03/09/2026 12:24 SMPJTC  
17/08/2026 14:31 2PC Parecer nº 641/2026 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício de 2025. Pela regularidade das contas.
17/08/2026 11:03 SMPjTC  
13/08/2026 17:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1136/2026 -
13/08/2026 15:21 SMPJTC  
03/08/2026 11:44 2PC Parecer nº 557/2026 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício de 2025. Diligência.
03/08/2026 11:33 SMPjTC  
02/08/2026 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1048/2026 -
02/08/2026 12:31 GCFAMG  
24/03/2026 09:21 CCONTASInstrução nº 920/2026 -
23/03/2026 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2026 -

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