Processo 216000/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2026 09:04
Autuado em 30/03/2026 09:04
Relator JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
Decisão Acórdão 1155/2026 da Primeira Câmara, de 28/05/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2026 Acórdão   1155/ 2026 Regular JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
18/05/2026 Acórdão   1155/ 2026 Regular JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual DERLAN VALERIO VIEIRA
Gestor das Contas DERLAN VALERIO VIEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2026 3682 Acórdão nº 1155/2026
14/05/2026 3672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2026 de 18/05/2026
06/04/2026 3647 Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2026 11:58 DP  
29/05/2026 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2026 -
29/05/2026 16:31 SMPJTC  
28/05/2026 18:13 5PC Ciência de Decisão nº 215/2026 -
28/05/2026 09:27 SMPjTC  
21/05/2026 15:16 S1C Acórdão nº 1155/2026 -
16/04/2026 10:20 GCSJMAN 
15/04/2026 19:17 SMPJTC  
15/04/2026 10:27 5PC Parecer nº 187/2026 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
14/04/2026 17:02 SMPjTC  
14/04/2026 17:01 SMPjTC  
30/03/2026 10:28 CCONTASInstrução nº 279/2026 -
30/03/2026 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2026 -

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