Processo 217007/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2026 10:01
Autuado em 30/03/2026 10:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual AMADEU ELIZIO SANTOS
Gestor das Contas AMADEU ELIZIO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/10/2026 10:12 do Protocolo 599171/26

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2026 3749 Despacho Processual Diverso nº 1244/2026
06/04/2026 3647 Termo de Distribuição de Processo nº 1753/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2026 09:54 GCFAMG  
20/10/2026 20:40 SMPJTC  
15/10/2026 09:56 6PC Parecer nº 711/2026 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Roncador. Exercício de 2025. PROLEGIS. Regularidade das contas. Afastamento da multa. Recomendação.
15/10/2026 09:11 SMPjTC  
12/10/2026 22:24 CCONTASInstrução nº 2244/2026 -
31/08/2026 21:10 DP  
31/08/2026 00:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1244/2026 -
31/08/2026 00:16 GCFAMG  
30/03/2026 10:18 CCONTASInstrução nº 1338/2026 -
30/03/2026 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1753/2026 -

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