Processo 288010/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2026 10:23
Autuado em 29/04/2026 10:23
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1534/2026 da Segunda Câmara, de 24/06/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2026 Acórdão   1534/ 2026 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/06/2026 Acórdão   1534/ 2026 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
Gestor das Contas ROBERTO REGAZZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2026 3699 Acórdão nº 1534/2026
11/06/2026 3690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2026 de 15/06/2026
04/05/2026 3664 Termo de Distribuição de Processo nº 2589/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2026 15:01 DP  
30/06/2026 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2026 -
30/06/2026 11:48 SMPJTC  
22/06/2026 11:17 1PC Ciência de Decisão nº 260/2026 -
22/06/2026 10:14 SMPjTC  
18/06/2026 15:41 S2C Acórdão nº 1534/2026 -
21/05/2026 16:12 GCSTAP  
21/05/2026 16:07 SMPJTC  
19/05/2026 09:18 1PC Parecer nº 315/2026 - Prestação de Contas Anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Exercício financeiro de 2025. Pela regularidade.
18/05/2026 17:31 SMPjTC  
29/04/2026 16:44 CCONTASInstrução nº 602/2026 -
29/04/2026 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2589/2026 -

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