Processo 289113/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2026 14:29
Autuado em 29/04/2026 14:29
Relator LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
Decisão Acórdão 2582/2026 da Primeira Câmara, de 13/10/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2026 Acórdão   2582/ 2026 Regular com recomendações LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
28/09/2026 Acórdão   2582/ 2026 Regular com recomendações LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual HARIEL VIEIRA FOGACA
Gestor das Contas HARIEL VIEIRA FOGACA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2026 16:48 do Protocolo 419408/26

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2026 3775 Acórdão nº 2582/2026
24/09/2026 3763 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2026 de 28/09/2026
10/06/2026 3689 Despacho Processual Diverso nº 67/2026
04/05/2026 3664 Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2026 11:21 DP  
12/11/2026 17:05 CMEX Informação nº 5626/2026 -
14/10/2026 14:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2026 -
14/10/2026 13:22 SMPJTC  
13/10/2026 15:29 6PC Ciência de Decisão nº 441/2026 -
13/10/2026 15:23 SMPjTC  
28/09/2026 16:32 S1C Acórdão nº 2582/2026 -
21/08/2026 12:55 GCSLFSC 
20/08/2026 16:00 SMPJTC  
06/08/2026 09:17 6PC Parecer nº 506/2026 - Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira - CIAS. Exercício de 2025. Contraditório. Pela aprovação das contas. Expedição de recomendação.
05/08/2026 17:30 SMPjTC  
05/08/2026 17:30 SMPjTC  
03/08/2026 11:19 CCONTASInstrução nº 1635/2026 -
08/06/2026 15:45 DP Informação nº 3351/2026 -
02/06/2026 18:16 GCSLFSCDespacho Processual Diverso nº 67/2026 -
30/04/2026 12:24 CCONTASInstrução nº 820/2026 -
29/04/2026 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2026 -

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