Processo 203365/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 11:48
Autuado em 29/03/2019 11:48
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2021 da Primeira Câmara, de 13/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
12/07/2021   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
24/02/2022 09:16 do Protocolo 126244/22
14/10/2021 13:36 AR do ofício OPD - 1144/21 - GP
07/10/2020 11:27 do Protocolo 634455/20
03/03/2020 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 137354/20, de 03/03/20 - Protocolo: 137354/20
28/08/2019 15:47 do Protocolo 579233/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1144/ 2021   
CMEX  17/09/2021 Instrução de Cobrança   879/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2023 3041 Despacho Processual Diverso nº 1191/2023
25/07/2023 3028 Termo de Redistribuição de Processo nº 1108/2023
13/08/2021 2602 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1143/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1250/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2023 08:56 DP  
07/08/2023 17:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 290/2023 -
01/08/2023 10:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1191/2023 -
31/07/2023 13:54 SMPJTC  
25/07/2023 15:35 5PC Parecer nº 631/2023 - Prestação de Contas do Prefeito. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito.
25/07/2023 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 452/2023 -
21/07/2023 19:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1116/2023 -
19/07/2023 19:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1108/2023 -
24/09/2021 08:06 CMEX Certidão de Débito nº 921/2021 -
24/09/2021 08:06 CMEX Informação nº 4846/2021 -
24/09/2021 08:06 CMEX Informação nº 752/2022 -
24/09/2021 08:06 CMEX Instrução nº 537/2023 -
17/09/2021 17:34 DP Informação nº 6104/2021 -
17/09/2021 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1144/2021 -
16/09/2021 14:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 879/2021 -
16/09/2021 14:22 CMEX Informação nº 4224/2021 -
16/08/2021 20:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2021 -
16/08/2021 18:45 SMPJTC  
13/08/2021 12:32 5PC Ciência de Decisão nº 184/2021 -
13/08/2021 12:23 SMPjTC  
30/07/2021 10:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2021 -
22/07/2021 12:10 GCAML  
16/07/2021 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 240/2021 -
09/12/2020 10:38 GCAML  
08/12/2020 23:03 SMPJTC  
03/12/2020 12:20 5PC Parecer nº 1136/2020 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa ao gestor.
03/12/2020 11:34 SMPjTC  
20/10/2020 11:56 CGM Instrução nº 4415/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/04/2020 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1421/2020 -
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
03/04/2020 10:17 5PC Parecer nº 228/2020 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa ao gestor.
02/04/2020 13:36 SMPjTC  
19/03/2020 16:21 CGM Instrução nº 663/2020 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/03/2020 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 362/2020 -
17/03/2020 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 104/2020 -
05/03/2020 15:09 GCAML  
05/03/2020 14:42 S2C Certidão de Sessão nº 83/2020 -
05/03/2020 14:41 GCAML  
21/02/2020 15:21 2ICE  
04/11/2019 10:04 GCAML  
01/11/2019 14:36 SMPJTC  
01/11/2019 10:56 5PC Parecer nº 1030/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
01/11/2019 10:43 SMPjTC  
29/08/2019 18:56 CGM Instrução nº 4258/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2019 10:23 DP  
29/03/2019 12:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1143/2019 -
29/03/2019 12:34 CGM Instrução nº 1770/2019 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1250/2019 -

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