Processo 203426/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:39
Autuado em 27/04/2018 16:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 129/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual JOÃO CLAUDIO ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2020 11:28 do Protocolo 705921/20
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 969/20 - GP
26/11/2019 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 789092/19, de 26/11/19 - Protocolo: 789092/19
20/07/2018 12:04 do Protocolo 510744/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   969/ 2020   
CMEX  02/07/2020 Instrução de Cobrança   599/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 1122/2020
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1978/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1727/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2104/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1638/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 19:37 DP  
13/11/2020 12:24 CMEX Informação nº 6274/2020 -
11/08/2020 00:01 DP  
06/08/2020 21:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 291/2020 -
31/07/2020 15:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1122/2020 -
20/07/2020 16:10 CMEX Instrução nº 474/2020 -
15/07/2020 13:07 DP Informação nº 5095/2020 -
02/07/2020 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 969/2020 -
30/06/2020 14:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 599/2020 -
30/06/2020 14:07 CMEX Informação nº 3323/2020 -
28/05/2020 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2020 -
28/05/2020 13:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2020 -
13/04/2020 21:25 GCILB  
13/04/2020 14:10 SMPJTC  
13/04/2020 10:59 4PC Parecer nº 229/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
08/04/2020 18:39 SMPjTC  
12/12/2019 11:40 CGM Instrução nº 776/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/11/2019 08:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1978/2019 -
27/11/2019 16:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 2224/2019 -
31/10/2019 16:18 DP  
30/10/2019 13:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1727/2019 -
26/07/2018 02:53 CGM Instrução nº 4237/2019 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
19/06/2018 10:48 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1638/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1295/2018 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2104/2018 -

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