Processo 205465/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 13:25
Autuado em 01/04/2019 13:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 480/2019 da Primeira Câmara, de 08/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Ex-Gestor ALEXANDRE LUCENA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2021 16:58 do Protocolo 755051/21
21/01/2020 07:53 AR do ofício OPD - 2581/19 - GP
25/09/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 644965/19, de 25/09/19 - Protocolo: 644965/19
25/09/2019 09:27 do Protocolo 644930/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2581/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2019 2182 Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2019
31/10/2019 2176 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 04/11/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1600/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1627/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 15:38 DP  
13/12/2021 10:52 CMEX Informação nº 5519/2021 -
18/12/2019 10:39 DP Informação nº 10617/2019 -
09/12/2019 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2581/2019 -
06/12/2019 14:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1254/2019 -
04/11/2019 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2019 -
04/11/2019 16:45 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2019 -
23/10/2019 16:12 GCFC  
23/10/2019 15:28 SMPJTC  
23/10/2019 11:22 7PC Parecer nº 542/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
23/10/2019 10:39 SMPjTC  
25/09/2019 19:07 CGM Instrução nº 4159/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/09/2019 19:04 DP  
25/09/2019 18:41 CGF  
20/08/2019 07:51 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1600/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2827/2019 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1627/2019 -

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