Processo
205465/19
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
01/04/2019 13:25
Autuado em
01/04/2019 13:25
Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 480/2019 da Primeira Câmara, de 08/11/2019
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
04/11/2019
Acórdão de Parecer Prévio
480
/
2019
Parecer prévio pela regularidade
FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/11/2019
Acórdão de Parecer Prévio
480
/
2019
Parecer prévio pela regularidade
FABIO DE SOUZA CAMARGO
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual
HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas
ALEXANDRE LUCENA
Ex-Gestor
ALEXANDRE LUCENA
Juntadas
Data
Descrição
11/12/2021 16:58
do Protocolo
755051/21
21/01/2020 07:53
AR do ofício OPD - 2581/19 - GP
25/09/2019 09:31
Recibo de Petição Intermediária -
644965/19
, de 25/09/19 - Protocolo:
644965/19
25/09/2019 09:27
do Protocolo
644930/19
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
11/12/2019
Ofícios Processuais Diversos
2581
/
2019
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
08/11/2019
2182
Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2019
31/10/2019
2176
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 04/11/2019
21/08/2019
2126
Despacho Processual Diverso nº 1600/2019
24/04/2019
2044
Termo de Distribuição de Processo nº 1627/2019
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
13/12/2021 15:38
DP
13/12/2021 10:52
CMEX
Informação nº 5519/2021 -
18/12/2019 10:39
DP
Informação nº 10617/2019 -
09/12/2019 17:12
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 2581/2019 -
06/12/2019 14:10
CMEX
Despacho Processual Diverso nº 1254/2019 -
04/11/2019 16:45
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2019 -
04/11/2019 16:45
S1C
Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2019 -
23/10/2019 16:12
GCFC
23/10/2019 15:28
SMPJTC
23/10/2019 11:22
7PC
Parecer nº 542/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
23/10/2019 10:39
SMPjTC
25/09/2019 19:07
CGM
Instrução nº 4159/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/09/2019 19:04
DP
25/09/2019 18:41
CGF
20/08/2019 07:51
DP
01/04/2019 13:53
CGM
Despacho Processual Diverso nº 1600/2019 -
01/04/2019 13:53
CGM
Instrução nº 2827/2019 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 13:26
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1627/2019 -
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