Processo 206437/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 14:32
Autuado em 30/03/2020 14:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 611/2020 da Segunda Câmara, de 16/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   611/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   611/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Gestor das Contas ROGERIO APARECIDO BERNARDO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 17:28 do Protocolo 142343/21
02/02/2021 11:50 AR do ofício OPD - 1964/20 - GP
21/08/2020 10:23 do Protocolo 533306/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1964/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2020 2423 Acórdão de Parecer Prévio nº 611/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 866/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1141/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2021 10:01 DP  
12/03/2021 06:44 CMEX Informação nº 1142/2021 -
14/12/2020 10:50 DP Informação nº 10294/2020 -
11/12/2020 19:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1964/2020 -
10/12/2020 19:38 CMEX Informação nº 6841/2020 -
18/11/2020 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1443/2020 -
18/11/2020 12:11 SMPJTC  
18/11/2020 09:08 5PC Ciência de Decisão nº 416/2020 -
17/11/2020 15:03 SMPjTC  
06/11/2020 10:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 611/2020 -
15/09/2020 10:45 GCIZL  
14/09/2020 22:15 SMPJTC  
28/08/2020 14:31 5PC Parecer nº 773/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
28/08/2020 14:12 SMPjTC  
22/08/2020 21:07 CGM Instrução nº 3141/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2020 11:01 DP  
31/03/2020 09:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 866/2020 -
31/03/2020 09:23 CGM Instrução nº 2497/2020 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1141/2020 -

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