Processo 206555/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 08:50
Autuado em 27/03/2024 08:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas HENRIQUE DOMINGUES
Ex-Gestor HENRIQUE DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
23/05/2025 11:30 AR do ofício OPD - 354/25 - GP
29/11/2024 12:44 Recibo de Petição Intermediária - 794325/24, de 29/11/24 - Protocolo: 794325/24
09/09/2024 07:20 AR do Ofício OCN - 2367/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2025 Ofícios Processuais Diversos   354/ 2025   
DP  20/08/2024 Ofício de Contraditório   2367/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2025 3421 Parecer Prévio nº 118/2025
27/03/2025 3412 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2025 de 31/03/2025
19/12/2024 3360 Despacho Processual Diverso nº 1573/2024
17/10/2024 3318 Despacho Processual Diverso nº 1312/2024
15/07/2024 3250 Despacho Processual Diverso nº 811/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2025 14:33 DP  
29/04/2025 18:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 354/2025 -
25/04/2025 16:24 CMEX Informação nº 2515/2025 -
15/04/2025 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2025 -
14/04/2025 17:47 SMPJTC  
09/04/2025 12:55 5PC Ciência de Decisão nº 186/2025 -
09/04/2025 12:52 SMPjTC  
03/04/2025 16:04 S1C  
15/01/2025 10:25 GCDA  
14/01/2025 20:39 SMPJTC  
13/01/2025 10:34 5PC Parecer nº 9/2025 -
20/12/2024 12:15 SMPjTC  
17/12/2024 13:40 CGM Instrução nº 6314/2024 -
03/12/2024 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1573/2024 -
15/10/2024 14:28 DP  
07/10/2024 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1312/2024 -
11/07/2024 15:34 DP Informação nº 5630/2024 -
11/07/2024 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2367/2024 -
03/07/2024 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 811/2024 -
27/03/2024 13:30 CGM Instrução nº 2993/2024 -
27/03/2024 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2024 -

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