Processo 206555/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 08:50
Autuado em 27/03/2024 08:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas HENRIQUE DOMINGUES
Ex-Gestor HENRIQUE DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
29/11/2024 12:44 Recibo de Petição Intermediária - 794325/24, de 29/11/24 - Protocolo: 794325/24
09/09/2024 07:20 AR do Ofício OCN - 2367/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2024 Ofício de Contraditório   2367/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2025 3412 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2025 de 31/03/2025
19/12/2024 3360 Despacho Processual Diverso nº 1573/2024
17/10/2024 3318 Despacho Processual Diverso nº 1312/2024
15/07/2024 3250 Despacho Processual Diverso nº 811/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2025 10:25 GCDA  
14/01/2025 20:39 SMPJTC  
13/01/2025 10:34 5PC Parecer nº 9/2025 -
20/12/2024 12:15 SMPjTC  
17/12/2024 13:40 CGM Instrução nº 6314/2024 -
03/12/2024 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1573/2024 -
15/10/2024 14:28 DP  
07/10/2024 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1312/2024 -
11/07/2024 15:34 DP Informação nº 5630/2024 -
11/07/2024 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2367/2024 -
03/07/2024 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 811/2024 -
27/03/2024 13:30 CGM Instrução nº 2993/2024 -
27/03/2024 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2024 -

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