Processo 206990/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 09:52
Autuado em 12/04/2011 09:52
Oficio de encaminhamento 118/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 10/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS KLEIN
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 11:55 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 10:51 Juntada de AR ofício 240 /12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2012
20/01/2012 333 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 24/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5242/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2012 10:39 DP  
02/03/2012 15:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 334/2012 -
29/02/2012 11:28 DP Informação nº 1515/2012 -
28/02/2012 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 240/2012 -
26/01/2012 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2012 -
26/01/2012 11:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 190/2012 -
26/01/2012 11:05 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2012 -
16/01/2012 08:38 GCHEB  
05/12/2011 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2558/2011 -
05/12/2011 09:08 SMPjTC Parecer nº 135/2012 - Pela regularidade com recomendações. Regularidade com recomendação.
26/05/2011 13:36 DCM Instrução nº 2922/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
12/04/2011 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5242/2011 -

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