Processo 207112/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 16:17
Autuado em 30/03/2022 16:17
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 88/2024 da Segunda Câmara, de 16/09/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2024 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
02/09/2024 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Gestor das Contas ELISEU SILVA DA COSTA
Ex-Gestor ELISEU SILVA DA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2025 16:51 691615/24 RECURSO DE REVISTA
26/03/2025 16:51 350199/23 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2022 17:04 do Protocolo 786120/22
05/12/2022 09:27 do Protocolo 207112/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2024 3315 Despacho Processual Diverso nº 1306/2024
16/09/2024 3295 Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2024
29/08/2024 3283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2024 de 02/09/2024
18/06/2024 3231 Despacho Processual Diverso nº 669/2024
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 407/2023
03/05/2023 2971 Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 704/2023
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1151/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1955/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2025 14:33 GP  
26/03/2025 16:57 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 333/2025 -
26/03/2025 16:50 DP Informação nº 1752/2025 -
10/10/2024 09:31 DP  
08/10/2024 09:00 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1306/2024 -
04/10/2024 11:17 S2C  
04/10/2024 11:11 SMPJTC  
16/09/2024 10:34 7PC Ciência de Decisão nº 466/2024 -
16/09/2024 09:27 SMPjTC  
05/09/2024 11:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2024 -
07/08/2024 12:31 GCAZ  
07/08/2024 12:21 SMPJTC  
03/07/2024 13:12 7PC Parecer nº 659/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Município de Iguaraçu. Retorno. Recurso de Revista interposto. Acórdão de Parecer Prévio n.º 152/23 anulado. Controlador Interno comissionado. Parecer do Controle Interno dotado de inconsist
03/07/2024 12:52 SMPJTC Certidão Diversa nº 74/2024 -
14/06/2024 16:07 7PC  
14/06/2024 15:29 SMPjTC  
12/06/2024 14:43 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 669/2024 -
12/06/2024 14:33 DP Informação nº 3733/2024 -
01/06/2023 17:36 DP  
25/05/2023 18:20 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 407/2023 -
24/05/2023 11:05 S2C  
23/05/2023 22:22 SMPJTC  
03/05/2023 10:15 7PC Ciência de Decisão nº 223/2023 -
03/05/2023 10:07 SMPjTC  
24/04/2023 09:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2023 -
23/03/2023 10:32 GCAZ  
23/03/2023 10:30 SMPJTC  
15/03/2023 08:39 7PC Parecer nº 160/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela intimação do Município de Iguaraçu e do Gestor das contas, Sr. Eliseu Silva da Costa, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/03/2023 17:30 SMPjTC  
08/01/2023 22:14 CGM Instrução nº 674/2023 -
21/11/2022 17:46 DP  
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 5617/2022 -
30/03/2022 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1955/2022 -

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