Processo 207751/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 18:05
Autuado em 29/03/2019 18:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1844/2020 da Primeira Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1844/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2020 Acórdão   1844/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual ALCENDINO FERREIRA BARBOSA
Gestor das Contas ABELARDO SARUBBI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 13:35 Recibo de Petição Intermediária - 715838/19, de 23/10/19 - Protocolo: 715838/19
27/09/2019 16:17 do Protocolo 654537/19
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2846/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2019 Ofício de Contraditório   2846/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1844/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1939/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1657/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 11:19 DP  
03/08/2020 11:52 S1C Acórdão nº 1844/2020 -
03/08/2020 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2020 -
23/07/2020 16:24 GCFC  
22/07/2020 09:02 S1C Certidão de Sessão nº 5/2020 -
21/07/2020 15:48 GCFC  
17/07/2020 18:55 S1C Certidão de Adiamento nº 79/2020 -
24/06/2020 10:53 GCFC  
24/06/2020 00:30 SMPJTC  
16/06/2020 11:06 5PC Parecer nº 422/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas. Trata-
15/06/2020 15:52 SMPjTC  
05/11/2019 11:16 CGM Instrução nº 1502/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
03/10/2019 08:34 DP  
30/09/2019 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1939/2019 -
26/08/2019 07:42 DP Informação nº 7606/2019 -
26/08/2019 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 2846/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1657/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Instrução nº 3022/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2019 -

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