Processo 208546/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2023 15:29
Autuado em 28/03/2023 15:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1365/2023 da Segunda Câmara, de 13/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2023 Acórdão   1365/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2023 Acórdão   1365/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA
Gestor das Contas OSEIAS INACIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2023 2998 Acórdão nº 1365/2023
25/05/2023 2987 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 29/05/2023
30/03/2023 2951 Termo de Distribuição de Processo nº 1464/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2023 10:21 DP  
14/06/2023 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2023 -
13/06/2023 20:02 SMPJTC  
13/06/2023 14:03 7PC Ciência de Decisão nº 276/2023 -
13/06/2023 12:59 SMPjTC  
01/06/2023 11:37 S2C Acórdão nº 1365/2023 -
17/05/2023 12:57 GCFSC  
16/05/2023 16:39 SMPJTC  
09/05/2023 10:22 7PC Parecer nº 342/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2022. Pela regularidade, cf. CGM.
09/05/2023 09:00 SMPjTC  
29/03/2023 09:38 CGM Instrução nº 1646/2023 -
28/03/2023 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1464/2023 -

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