Processo 209937/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2024 15:19
Autuado em 27/03/2024 15:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3186/2024 da Segunda Câmara, de 11/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2024 Acórdão   3186/ 2024 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2024 Acórdão   3186/ 2024 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual MOACIR FUZETI SEGUNDO
Gestor das Contas MOACIR FUZETI SEGUNDO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2024 09:44 AR do Ofício OCN - 2277/2024 - DP
28/08/2024 09:44 AR do Ofício OCN - 2276/2024 - DP
19/08/2024 10:44 do Protocolo 577200/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2024 Ofício de Contraditório   2276/ 2024   
DP  06/08/2024 Ofício de Contraditório   2277/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2024 3314 Acórdão nº 3186/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 30/09/2024
02/07/2024 3241 Despacho Processual Diverso nº 666/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2007/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2024 13:16 DP  
11/11/2024 12:25 CMEX Informação nº 5330/2024 -
11/10/2024 18:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2024 -
11/10/2024 18:16 SMPJTC  
11/10/2024 10:06 7PC Ciência de Decisão nº 496/2024 -
11/10/2024 09:50 SMPjTC  
03/10/2024 15:34 S2C Acórdão nº 3186/2024 -
04/09/2024 12:03 GCFSC  
04/09/2024 11:35 SMPJTC  
03/09/2024 11:26 7PC Parecer nº 867/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2023. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
03/09/2024 11:11 SMPjTC  
19/08/2024 14:14 CGM Instrução nº 4507/2024 -
28/06/2024 15:31 DP Informação nº 5272/2024 -
28/06/2024 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 2276/2024 -
28/06/2024 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 2277/2024 -
27/03/2024 18:13 CGM Instrução nº 3003/2024 -
27/03/2024 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2007/2024 -

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