Processo 211446/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 17:16
Autuado em 31/03/2022 17:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 413/2023 da Segunda Câmara, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 1092/23 - GP
23/01/2023 14:29 do Protocolo 27783/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1092/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2023
31/08/2023 3055 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 04/09/2023
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1060/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2201/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2023 15:11 DP  
24/10/2023 08:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1092/2023 -
20/10/2023 20:07 CMEX Informação nº 4419/2023 -
14/09/2023 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2023 -
13/09/2023 20:18 SMPJTC  
13/09/2023 15:46 6PC Ciência de Decisão nº 537/2023 -
13/09/2023 15:16 SMPjTC  
06/09/2023 13:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2023 -
03/05/2023 10:32 GCILB  
03/05/2023 09:14 SMPJTC  
26/04/2023 10:13 6PC Parecer nº 300/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Marumbi. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Imputação de multa.
25/04/2023 17:00 SMPjTC  
23/01/2023 17:49 CGM Instrução nº 1336/2023 -
07/11/2022 20:16 DP  
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5466/2022 -
31/03/2022 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2201/2022 -

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