Processo 214085/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2021 12:55
Autuado em 09/04/2021 12:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 81/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas MOISEIS BRANCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 543/23 - GP
11/02/2022 13:57 do Protocolo 96438/22
06/12/2021 13:51 do Protocolo 737762/21
08/05/2021 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 289298/21, de 08/05/21 - Protocolo: 289298/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   543/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1425/2021
13/04/2021 2517 Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 16:17 DP  
12/05/2023 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 543/2023 -
04/05/2023 20:43 CMEX Informação nº 1829/2023 -
11/04/2023 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2023 -
10/04/2023 16:43 SMPJTC  
10/04/2023 10:42 4PC Ciência de Decisão nº 115/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
11/08/2022 10:14 GCDA  
10/08/2022 23:11 SMPJTC  
09/08/2022 11:31 4PC Parecer nº 623/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela irregularidade. Aplicação de multas.
09/08/2022 11:17 SMPjTC  
15/02/2022 14:55 CGM Instrução nº 3000/2022 -
02/12/2021 14:32 DP  
12/04/2021 12:10 CGM Instrução nº 4660/2021 -
09/04/2021 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2021 -

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