Processo 214933/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 10:52
Autuado em 14/04/2011 10:52
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 105/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   105/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   105/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
29/05/2012 13:19 Juntada de AR Oficio 641/12 OPD-GP
22/05/2012 11:44 AR de devolução dos autos físicos
28/03/2012 07:36 Ar de devolução dos autos físicos
01/02/2012 12:18 do Protocolo nº 4196-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2095/11-CC-PF
23/01/2012 09:13 Juntada de AR ofício 2095/11-OCN-DCM
03/08/2011 18:27 do Protocolo nº 46168-0/11, referente a Requerimento
25/07/2011 10:17 do Protocolo nº 44804-7/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2095/ 2011 27/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 843/2012
09/04/2012 378 Acórdão de Parecer Prévio nº 105/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2968/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1887/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1780/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6651/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 15:02 DP  
11/05/2012 12:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 824/2012 -
11/05/2012 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 843/2012 -
09/05/2012 09:36 DP Informação nº 3654/2012 -
08/05/2012 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 641/2012 -
02/05/2012 10:02 DEX Informação nº 774/2012 -
29/03/2012 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2012 -
29/03/2012 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 637/2012 -
29/03/2012 16:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 105/2012 -
28/02/2012 16:59 GCNB  
14/02/2012 08:30 SMPjTC Parecer nº 1244/2012 - conforme instrução julg cf inst
15/12/2011 15:11 DCM Instrução nº 292/2012 -
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2095/2011 -
14/12/2011 15:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1751/2011 -
14/12/2011 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2968/2011 -
12/08/2011 09:37 DCM Instrução nº 3343/2011 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
10/08/2011 15:19 DP Informação nº 3565/2011 -
10/08/2011 13:41 DCM  
09/08/2011 12:34 DP  
05/08/2011 09:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 690/2011 -
05/08/2011 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1887/2011 -
27/07/2011 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1608/2011 -
26/07/2011 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1780/2011 -
10/06/2011 20:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1555/2011 -
14/04/2011 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6651/2011 -

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