Processo 215042/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 14:19
Autuado em 14/04/2011 14:19
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 232/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 11:18 Juntada de AR oficio 1099/12-OPD-GP
18/06/2012 08:41 AR de devolução dos autos fisicos
02/04/2012 14:33 Ar de devolução dos autos físicos
12/01/2012 13:09 Juntada de AR ofício 1845/11-OCN-DCM
11/01/2012 08:16 do Protocolo nº 74745-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1845/11-CC-PF
22/09/2011 10:58 do Protocolo nº 55746-6/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1845/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2898/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2385/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6618/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2012 09:53 DP  
17/07/2012 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1099/2012 -
20/06/2012 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2012 -
20/06/2012 16:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 915/2012 -
20/06/2012 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2012 -
31/05/2012 16:20 GCNB  
31/05/2012 10:52 S2C Certidão de Sessão nº 429/2012 -
04/04/2012 13:30 GCNB  
15/02/2012 14:40 SMPjTC Parecer nº 3959/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
06/12/2011 15:06 DCM Instrução nº 314/2012 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
06/12/2011 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1845/2011 -
06/12/2011 08:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1675/2011 -
06/12/2011 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2898/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Instrução nº 3112/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/09/2011 11:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1179/2011 -
26/09/2011 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2385/2011 -
10/06/2011 19:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1953/2011 -
14/04/2011 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6618/2011 -

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