Processo 215131/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 12:57
Autuado em 30/03/2022 12:57
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3901/2023 da Primeira Câmara, de 18/01/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2023 Acórdão   3901/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/12/2023 Acórdão   3901/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas MOISEIS BRANCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2024 08:19 AR do ofício OPD - 74/24 - GP
18/05/2023 13:43 do Protocolo 339276/23
18/05/2023 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 339250/23, de 18/05/23 - Protocolo: 339250/23
18/04/2023 17:39 do Protocolo 266422/23
31/03/2023 10:36 AR do Ofício ODL - 330/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/02/2024 Instrução de Cobrança   112/ 2024   
DP  08/03/2023 Ofício de Diligência   330/ 2023   
DP  08/03/2023 Ofício de Diligência   330/ 2023 22/03/2023 
GP    Ofícios Processuais Diversos   74/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2024 3133 Acórdão nº 3901/2023
07/12/2023 3118 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 11/12/2023
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 1096/2023
31/05/2023 2991 Despacho Processual Diverso nº 767/2023
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 628/2023
23/01/2023 2906 Despacho Processual Diverso nº 52/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 273/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2024 09:56 CMEX  
21/02/2024 09:56 CMEX  
20/02/2024 12:21 DP Informação nº 963/2024 -
16/02/2024 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 74/2024 -
08/02/2024 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2024 -
07/02/2024 16:01 SMPJTC  
19/01/2024 10:35 7PC Ciência de Decisão nº 6/2024 -
19/01/2024 10:18 SMPjTC  
14/12/2023 15:45 S1C Acórdão nº 3901/2023 -
27/10/2023 17:43 GCMRMS  
27/10/2023 17:29 SMPJTC  
11/10/2023 10:51 7PC Parecer nº 880/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas , com aplicação de multas, cf. CGM.
10/10/2023 16:45 SMPjTC  
30/08/2023 16:45 CGM Instrução nº 4598/2023 -
19/07/2023 14:36 DP  
18/07/2023 17:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1096/2023 -
20/06/2023 11:10 CGM Instrução nº 3122/2023 -
29/05/2023 11:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 567/2023 -
22/05/2023 13:11 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 767/2023 -
20/04/2023 18:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 475/2023 -
20/04/2023 18:13 DP Informação nº 3274/2023 -
20/04/2023 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 628/2023 -
20/04/2023 07:19 DP  
19/04/2023 17:41 CGM  
19/01/2023 16:08 DP Informação nº 1421/2023 -
19/01/2023 16:08 DP Informação nº 2545/2023 -
19/01/2023 16:08 DP Ofício de Diligência nº 330/2023 -
01/12/2022 07:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 52/2023 -
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 6024/2022 -
30/03/2022 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2022 -

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