Processo 215739/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2023 10:06
Autuado em 30/03/2023 10:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual JULIO CEZAR FRARE
Gestor das Contas JULIO CEZAR FRARE

Juntadas
DataDescrição
05/07/2024 08:06 AR do ofício OPD - 432/24 - GP
14/12/2023 08:43 do Protocolo 819715/23
06/12/2023 17:06 do Protocolo 801735/23
06/12/2023 16:57 do Protocolo 801638/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   432/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2024 3194 Parecer Prévio nº 120/2024
27/03/2024 3177 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 01/04/2024
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 613/2023
30/10/2023 3093 Despacho Processual Diverso nº 1531/2023
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1704/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2024 16:39 DP  
24/05/2024 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 432/2024 -
24/05/2024 08:44 CMEX Informação nº 2289/2024 -
24/04/2024 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2024 -
24/04/2024 10:23 SMPJTC  
23/04/2024 10:57 3PC Ciência de Decisão nº 197/2024 -
23/04/2024 10:17 SMPjTC  
04/04/2024 10:20 S2C Parecer Prévio nº 120/2024 -
21/03/2024 11:49 GCFSC  
21/03/2024 11:46 SMPJTC  
02/02/2024 10:46 3PC Parecer nº 217/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício 2022. Contraditório. Pela regularidade das contas.
02/02/2024 10:35 SMPjTC  
29/01/2024 17:15 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 131/2024 -
16/12/2023 01:32 CGM Instrução nº 226/2024 -
11/12/2023 13:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 613/2023 -
08/12/2023 17:34 GCFSC  
26/10/2023 15:25 DP Informação nº 8540/2023 -
24/10/2023 17:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1531/2023 -
30/03/2023 12:07 CGM Instrução nº 4044/2023 -
30/03/2023 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1704/2023 -

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