Processo 215925/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2023 10:29
Autuado em 31/03/2023 10:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
28/08/2024 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 598534/24, de 28/08/24 - Protocolo: 598534/24
06/06/2024 08:18 AR do ofício OPD - 346/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/05/2024 Ofícios Processuais Diversos   346/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2024 3132 Parecer Prévio nº 73/2023
07/12/2023 3118 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 11/12/2023
13/07/2023 3020 Despacho Processual Diverso nº 779/2023
04/04/2023 2954 Termo de Distribuição de Processo nº 1898/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2024 18:29 DP  
28/08/2024 15:02 CMEX Informação nº 4020/2024 -
22/05/2024 12:37 DP Informação nº 3135/2024 -
21/05/2024 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 346/2024 -
20/02/2024 17:41 CMEX Informação nº 2124/2024 -
19/02/2024 12:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2024 -
19/02/2024 12:03 SMPJTC  
19/02/2024 09:50 4PC Ciência de Decisão nº 41/2024 -
16/02/2024 18:20 SMPjTC  
16/02/2024 14:06 S1C  
18/01/2024 10:45 CMEX  
14/12/2023 19:02 S1C  
21/07/2023 09:14 GCDA  
20/07/2023 19:13 SMPJTC  
11/07/2023 10:26 4PC Parecer nº 602/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Recomendações.
11/07/2023 10:20 SMPjTC  
07/07/2023 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 779/2023 -
31/03/2023 11:27 CGM Instrução nº 3004/2023 -
31/03/2023 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1898/2023 -

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