Processo 216014/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 15:09
Autuado em 30/03/2022 15:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 281/2023 da Primeira Câmara, de 07/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   281/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   281/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2023 17:11 do Protocolo 767219/23
25/08/2023 09:35 AR do ofício OPD - 852/23 - GP
23/03/2023 16:33 do Protocolo 195606/23
03/03/2023 09:19 AR do Ofício OCN - 281/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2023 Ofício de Contraditório   281/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   852/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2023 3016 Acórdão de Parecer Prévio nº 281/2023
22/06/2023 3005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
30/11/2022 2882 Despacho Processual Diverso nº 1213/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1911/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2023 11:22 DP  
27/11/2023 09:24 CMEX Informação nº 5075/2023 -
04/08/2023 14:13 DP Informação nº 5205/2023 -
03/08/2023 14:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 852/2023 -
10/07/2023 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 974/2023 -
10/07/2023 12:44 SMPJTC  
10/07/2023 10:17 3PC Ciência de Decisão nº 351/2023 -
10/07/2023 09:05 SMPjTC  
30/06/2023 09:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 281/2023 -
19/04/2023 10:40 GCIZL  
19/04/2023 10:30 SMPJTC  
28/03/2023 10:08 3PC Parecer nº 275/2023 - Ementa: Prestação de Contas do Município de Marilândia do Sul. Exercício de 2021. Contraditório. Emenda Constitucional 119. Irregularidades sanadas. Pela Regularidade.
28/03/2023 09:30 SMPjTC  
24/03/2023 12:44 CGM Instrução nº 894/2023 -
28/11/2022 09:31 DP Informação nº 653/2023 -
28/11/2022 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 281/2023 -
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 5464/2022 -
30/03/2022 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1911/2022 -

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