Processo 217690/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 18:50
Autuado em 30/03/2022 18:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 456/2023 da Primeira Câmara, de 26/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual JULIO CEZAR FRARE
Gestor das Contas JULIO CEZAR FRARE

Juntadas
DataDescrição
07/12/2023 11:16 AR do ofício OPD - 1106/23 - GP
24/07/2023 17:49 do Protocolo 491922/23
06/03/2023 17:58 do Protocolo 143711/23
08/02/2023 09:58 do Protocolo 69460/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1106/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2023 3071 Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2023
14/09/2023 3063 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
01/08/2023 3033 Despacho Processual Diverso nº 989/2023
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 51/2023
29/11/2022 2881 Despacho Processual Diverso nº 1210/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 2026/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 10:51 DP  
26/10/2023 15:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1106/2023 -
26/10/2023 09:22 CMEX Informação nº 4502/2023 -
29/09/2023 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2023 -
28/09/2023 16:54 SMPJTC  
28/09/2023 10:13 5PC Ciência de Decisão nº 543/2023 -
27/09/2023 19:30 SMPjTC  
22/09/2023 10:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2023 -
08/08/2023 15:28 GCIZL  
07/08/2023 16:58 SMPJTC  
04/08/2023 15:44 5PC Parecer nº 678/2023 - PCP. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade com ressalva das contas.
04/08/2023 15:30 SMPjTC  
26/07/2023 09:19 CGM Instrução nº 3415/2023 -
02/06/2023 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 989/2023 -
02/06/2023 09:20 SMPJTC  
01/06/2023 10:42 5PC Parecer nº 461/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
31/05/2023 15:46 SMPjTC  
07/03/2023 00:27 CGM Instrução nº 2253/2023 -
09/02/2023 17:39 DP  
09/02/2023 13:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 51/2023 -
25/11/2022 17:01 DP Informação nº 627/2023 -
31/03/2022 10:02 CGM Instrução nº 5666/2022 -
30/03/2022 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2026/2022 -

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