Processo 219102/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 14:57
Autuado em 15/04/2011 14:57
Apensado ao Processo 835836/17 em 05/12/2017 11:32
Oficio de encaminhamento 105/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 300/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
07/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
31/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/06/2012   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
23/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
16/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 11:31 Petição de outra natureza
09/07/2013 13:11 Petição de outra natureza
27/08/2012 13:56 AR de devolução dos Autos Físicos
23/05/2012 11:58 do Protocolo 341550/12
28/03/2012 10:16 Ar de devolução de sutos físicos
15/03/2012 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
13/12/2011 08:29 do Protocolo nº 72113-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1311/11-OCN-DCM
20/06/2011 09:36 do Protocolo nº 36495-1/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2011 Ofício de Contraditório   1311/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 2068/2013
23/08/2013 710 Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1979/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1316/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2469/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1437/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6951/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 15:23 DP  
11/09/2013 10:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2046/2013 -
11/09/2013 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2068/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 846/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2013 -
08/08/2013 12:28 GCNB  
07/08/2013 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 1318/2013 -
11/07/2013 10:43 GCCMNS  
10/07/2013 16:11 S2C Certidão de Sessão nº 1104/2013 -
12/06/2013 12:34 GCNB  
30/08/2012 16:59 DCM Informação nº 657/2013 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1979/12-GCNB.
16/08/2012 12:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2042/2012 -
16/08/2012 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1979/2012 -
14/08/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 12799/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
22/06/2012 15:26 DCM Instrução nº 3125/2012 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/06/2012 17:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1286/2012 -
21/06/2012 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1316/2012 -
20/06/2012 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 484/2012 -
30/05/2012 12:45 GCNB  
24/05/2012 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 405/2012 -
03/05/2012 15:25 GCCMNS  
03/05/2012 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 369/2012 -
01/03/2012 12:53 GCNB  
29/02/2012 13:49 SMPjTC Parecer nº 2339/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
07/10/2011 11:20 DCM Instrução nº 441/2012 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/10/2011 11:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1311/2011 -
05/10/2011 10:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1272/2011 -
05/10/2011 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2469/2011 -
28/06/2011 08:27 DCM Instrução nº 2331/2011 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
21/06/2011 11:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2011 -
21/06/2011 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1437/2011 -
21/06/2011 10:54 GCCMNS  
16/06/2011 19:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1305/2011 -
15/04/2011 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6951/2011 -

Voltar a Consulta