Processo 224530/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2011 11:17
Autuado em 19/04/2011 11:17
Oficio de encaminhamento 042/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado NILSON APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 15:24 AR de devolução dos autos físicos
19/05/2012 13:39 Juntada de AR oficio 549/12-OPD-GP
22/11/2011 11:23 Juntada de AR Ofício nº 1166/11-OCN-DCM
17/11/2011 12:05 AR - de devolução de autos físicos SZ368859127BR
05/10/2011 09:38 do Protocolo nº 59520-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1166/11 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1166/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 799/2012
23/03/2012 368 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2191/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6047/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2012 09:14 DP  
25/04/2012 18:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 799/2012 -
25/04/2012 08:58 DP Informação nº 3217/2012 -
24/04/2012 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 549/2012 -
20/04/2012 10:27 DEX Informação nº 646/2012 -
20/04/2012 10:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 211/2012 -
20/04/2012 08:52 GP  
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 523/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2012 -
29/02/2012 10:56 GCCMNS  
27/02/2012 14:09 SMPjTC Parecer nº 2148/2012 - Aprovação com recomendações. Prestação de Contas Municipais. Município de Atalaia. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendações.
19/09/2011 15:14 DCM Instrução nº 398/2012 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/09/2011 15:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1166/2011 -
16/09/2011 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2191/2011 -
02/06/2011 18:19 DCM Instrução nº 2057/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
19/04/2011 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6047/2011 -

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