Processo 224546/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 20:10
Autuado em 30/03/2015 20:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 377/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
01/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual CÉLIA CABRERA DE PAULA
Gestor das Contas CÉLIA CABRERA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 10:18 Recibo de Petição Intermediária - 639627/19, de 23/09/19 - Protocolo: 639627/19
03/10/2017 10:53 AR do ofício OPD - 1630/17 - GP
07/03/2016 11:04 do Protocolo 168879/16
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Recibo de Petição Intermediária - 699676/15
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
03/09/2015 16:54 do Protocolo 699676/15
21/08/2015 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 2216/15 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1630/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2017
28/07/2017 1644 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 01/08/2017
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 240/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2216/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4136/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
23/09/2019 14:37 CMEX Informação nº 5813/2019 -
14/09/2017 16:01 DP  
14/09/2017 12:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 776/2017 -
14/09/2017 10:11 DP Informação nº 12362/2017 -
12/09/2017 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1630/2017 -
07/08/2017 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1807/2017 -
07/08/2017 15:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2017 -
18/07/2017 12:50 GCNB  
30/01/2017 08:10 SMPjTC Parecer nº 670/2017 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Município de Campina da Lagos. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
07/03/2016 14:01 COFIM Instrução nº 149/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
28/01/2016 12:51 DP Informação nº 2925/2016 -
04/09/2015 09:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
04/09/2015 09:32 DCM Instrução nº 375/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/08/2015 10:17 DP Informação nº 18028/2015 -
26/06/2015 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2216/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Informação nº 946/2015 - Município de Campina da Lagoa. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4136/2015 -

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