Processo 234215/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:09
Autuado em 30/03/2015 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 356/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2017 14:51 do Protocolo 819083/17
03/10/2017 10:53 AR do ofício OPD - 1643/17 - GP
28/03/2016 14:18 do Protocolo 245474/16
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1643/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 528/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1429/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 12:21 DP  
21/11/2017 07:13 COEX Informação nº 7396/2017 -
15/09/2017 10:11 DP Informação nº 12416/2017 -
13/09/2017 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1643/2017 -
12/09/2017 10:13 COEX Informação nº 5646/2017 -
14/08/2017 16:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1805/2017 -
14/08/2017 08:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2820/2017 -
01/08/2017 13:13 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2017 -
06/07/2017 11:32 GCNB  
03/03/2017 11:29 SMPjTC Parecer nº 5981/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
28/03/2016 16:50 COFIM Instrução nº 459/2017 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/02/2016 09:25 DP Informação nº 4476/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 528/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM Instrução nº 728/2016 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/05/2015 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1429/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Informação nº 732/2015 - Município de Kaloré. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 01:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2015 -

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