Processo 236595/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 14:36
Autuado em 24/03/2015 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 988/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   988/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   988/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Gestor atual ELSON ZACARIAS DE SIQUEIRA
Gestor das Contas LUCIANO SOARES DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 988/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3343/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:06 DP  
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 988/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 906/2016 -
24/02/2016 13:40 GCNB  
18/12/2015 14:55 SMPjTC Parecer nº 52/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Barbosa Ferraz. Instrução pela regularidade. Parecer Ministerial corroborativo.
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 5205/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2015 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3343/2015 -

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