Processo 242505/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 15:30
Autuado em 31/03/2016 15:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 95/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
Ex-Gestor LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2016 10:15 270614/16 ALERTA
06/04/2016 14:45 763994/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2019 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 733500/19, de 31/10/19 - Protocolo: 733500/19
04/07/2019 14:58 AR do ofício OPD - 1344/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1344/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 173/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 673/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 2290/2018
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2362/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2205/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2089/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2019 13:01 DP  
31/10/2019 20:06 CMEX Informação nº 6535/2019 -
18/06/2019 17:14 DP Informação nº 4579/2019 -
21/05/2019 12:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2019 -
26/04/2019 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2019 -
26/04/2019 14:52 SMPJTC  
26/04/2019 11:19 1PC Ciência de Decisão nº 125/2019 -
26/04/2019 11:01 SMPjTC  
15/04/2019 17:56 S1C  
27/02/2019 10:32 GCDA  
26/02/2019 16:45 SMPJTC  
26/02/2019 11:04 1PC Parecer nº 119/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Capanema. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva. Denúncia com fatos pertinentes envolvendo a gestão da Prefeita.
26/02/2019 09:41 SMPjTC  
20/02/2019 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 173/2019 -
26/11/2018 11:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 351/2019 -
19/11/2018 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2290/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3517/2018 -
06/11/2017 14:27 COFIM  
24/10/2017 16:59 S1C Certidão de Sessão nº 774/2017 -
24/10/2017 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2362/2017 -
30/08/2016 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1235/2017 -
29/08/2016 14:37 GCG  
18/08/2016 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2205/2016 -
15/08/2016 11:10 COFIM Informação nº 862/2016 - Município de Capanema. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Atendimento ao Despacho nº 2089/16, peça processual nº 15.
02/08/2016 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2089/2016 -
11/07/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 9014/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Município de Capanema. Exercício financeiro de 2015. Contas irregulares.
01/06/2016 10:54 DCM Instrução nº 3487/2016 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/05/2016 13:11 DP Informação nº 10312/2016 -
06/04/2016 14:59 DCM  
04/04/2016 12:40 DP Informação nº 7112/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM  
31/03/2016 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2016 -

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