Processo 243978/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 15:38
Autuado em 30/03/2016 15:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 212/2016 da Primeira Câmara, de 23/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual PEDRO SERGIO MILESKI
Gestor das Contas PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1023339/16
30/09/2016 11:02 AR do ofício OPD - 2136/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2136/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2016 1428 Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2016
12/08/2016 1421 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 16/08/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1759/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3966/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 15:38 DP  
09/01/2017 10:06 COEX Informação nº 48/2017 -
21/09/2016 16:58 DP Informação nº 16141/2016 -
16/09/2016 14:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2136/2016 -
25/08/2016 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1643/2016 -
24/08/2016 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4274/2016 -
24/08/2016 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2477/2016 -
16/08/2016 18:35 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2016 -
25/07/2016 08:04 GCIZL  
21/07/2016 10:43 SMPjTC Despacho nº 148/2016 - Irregularidade PCA irregularidade - falta de acesso à informação
18/07/2016 08:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1759/2016 -
29/06/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 9321/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
31/03/2016 12:14 DCM Instrução nº 2856/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3966/2016 -

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