Processo 246302/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 11:28
Autuado em 26/03/2015 11:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 129/2017 da Primeira Câmara, de 26/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2016 15:40 675475/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 13:53 do Protocolo 551398/19
13/06/2017 10:52 AR do ofício OPD - 921/17 - GP
05/04/2016 11:28 do Protocolo 283783/16
28/03/2016 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247434/16
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   921/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2017
31/03/2017 1565 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 11/04/2017
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 840/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 629/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3521/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 09:42 DP  
15/08/2019 15:59 CMEX Informação nº 4720/2019 -
26/05/2017 17:42 DP Informação nº 7556/2017 -
23/05/2017 14:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 921/2017 -
22/05/2017 12:51 COEX Informação nº 2893/2017 -
12/04/2017 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2017 -
12/04/2017 16:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2017 -
21/03/2017 16:36 GCNB  
21/09/2016 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 541/2017 -
21/09/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 2516/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
06/04/2016 08:31 COFIM Instrução nº 4706/2016 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2016 15:24 DP  
29/03/2016 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 840/2016 -
18/02/2016 10:49 DP Informação nº 4614/2016 -
18/02/2016 10:49 DP Informação nº 6552/2016 -
07/01/2016 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 629/2016 -
07/01/2016 15:45 DCM Instrução nº 774/2016 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/01/2016 13:55 DP Informação nº 225/2016 -
26/03/2015 13:48 DCM  
26/03/2015 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3521/2015 -

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