Processo 247895/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 10:46
Autuado em 31/03/2014 10:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 211/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 11:22 do Protocolo 537719/19
03/09/2018 17:17 AR do ofício OPD - 1589/18 - GP
18/10/2016 11:05 do Protocolo 850297/16
15/07/2015 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562026/15
23/04/2015 14:48 do Protocolo 337588/15
23/04/2015 00:07 do Protocolo 334856/15
06/04/2015 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 288552/15
01/04/2015 17:50 do Protocolo 279910/15
24/11/2014 09:54 do Protocolo 1066733/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1589/ 2018   
CMEX  21/08/2018 Instrução de Cobrança   575/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 502/2019
24/07/2018 1871 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6093/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1826/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1271/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 541/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2581/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6262/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2019 12:45 DP  
12/08/2019 12:27 CMEX Informação nº 4502/2019 -
25/04/2019 10:03 DP  
24/04/2019 15:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 422/2019 -
16/04/2019 16:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 502/2019 -
22/08/2018 16:56 CMEX Certidão de Débito nº 893/2018 -
22/08/2018 16:56 CMEX Informação nº 3149/2018 -
22/08/2018 16:56 CMEX Instrução nº 552/2019 -
22/08/2018 11:54 DP Informação nº 8874/2018 -
20/08/2018 16:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1589/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 575/2018 -
20/08/2018 13:14 CMEX Informação nº 2158/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2018 -
26/07/2018 15:16 SMPJTC  
25/07/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 210/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC  
18/07/2018 18:44 S2C  
05/07/2018 14:28 GCILB  
05/07/2018 10:41 S2C Certidão de Sessão nº 349/2018 -
09/08/2017 11:04 GCILB  
28/07/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 6615/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Lobato. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Multa da Lei 10.028/2000.
18/10/2016 12:53 COFIM Instrução nº 2162/2017 - Prestação de Contas doexercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/09/2016 08:36 DP  
16/09/2016 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1826/2016 -
06/09/2016 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4852/2016 -
06/09/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 11998/2016 - pela intimação do responsavel adoção das medidas do parecer ministerial
23/07/2015 14:01 COFIM Instrução nº 4579/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/07/2015 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1271/2015 -
23/04/2015 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1553/2015 -
06/04/2015 16:12 DP  
02/04/2015 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 958/2015 -
09/03/2015 15:25 DP Informação nº 4513/2015 -
01/12/2014 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 541/2015 -
01/12/2014 15:03 DCM Instrução nº 808/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2014 15:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2581/2014 -
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1207/2014 -
31/03/2014 22:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6262/2014 -

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