Processo 247931/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2020 11:27
Autuado em 22/04/2020 11:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3752/2020 da Primeira Câmara, de 17/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão   3752/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/12/2020 Acórdão   3752/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual RAFAEL FRANCO FACCIN
Gestor das Contas EMERSON DE SOUZA FONTINHAS
Ex-Gestor EMERSON DE SOUZA FONTINHAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Acórdão nº 3752/2020
04/12/2020 2437 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 26/2020 de 07/12/2020
24/04/2020 2284 Termo de Distribuição de Processo nº 1507/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 18:36 DP  
14/12/2020 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2021 -
04/11/2020 09:19 GCDA  
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
09/09/2020 14:47 2PC Parecer nº 775/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
09/09/2020 10:47 SMPjTC  
23/04/2020 15:26 CGM Instrução nº 3285/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/04/2020 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1507/2020 -

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