Processo 255968/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 10:19
Autuado em 30/03/2016 10:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 10/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Ex-Gestor ALEXANDRE LUCENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2016 15:18 301625/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 10:02 do Protocolo 268421/22
26/03/2018 14:14 AR do ofício OPD - 631/18 - GP
16/08/2016 13:49 do Protocolo 676408/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   631/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6041/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1233/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2028/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3822/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2022 10:07 DP  
20/04/2022 11:45 CMEX Informação nº 1567/2022 -
09/03/2018 17:02 DP Informação nº 2683/2018 -
07/03/2018 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 631/2018 -
01/03/2018 14:53 COEX Informação nº 881/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2018 -
01/02/2018 14:58 SMPJTC  
01/02/2018 10:44 1PC Ciência de Decisão nº 17/2018 -
01/02/2018 09:12 SMPjTC  
24/01/2018 19:04 S2C  
10/07/2017 15:48 GCILB  
30/06/2017 19:37 SMPjTC Parecer nº 5837/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
26/06/2017 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1233/2017 -
23/03/2017 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1962/2017 -
23/03/2017 10:33 SMPjTC Parecer nº 5499/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
16/08/2016 17:12 COFIM Instrução nº 762/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2016 09:57 DP  
15/06/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2028/2016 -
15/06/2016 15:24 COFIM Instrução nº 3663/2016 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/06/2016 10:32 DP Informação nº 11329/2016 -
30/03/2016 11:48 DCM  
30/03/2016 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3822/2016 -

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